Minuta do Contrato Oimob.com

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Contrato de prestação de serviços de tecnologia para criação de websites, mídias sociais e publicidade.

Pelo presente instrumento particular, de um lado, na qualidade de contratante, o cliente, identificado e qualificado no cadastro pleno de identificação; e, de outro lado, na qualidade de contratada, Oimob.com (doravante “Oimob.com”), sociedade empresária com sede na Rua Waldomiro Fernandes, nº 460, bairro Parque Jamaica, CEP 86.063-260, inscrita no CNPJ sob o n° 13.219.943-0001-51; têm entre si justo e acordado o quanto segue.

AO ACEITAR ELETRONICAMENTE ESTE CONTRATO, MEDIANTE O CLIQUE NO BOTÃO “OK” DA PÁGINA DE CADASTRO, O CLIENTE ESTARÁ AUTOMATICAMENTE ADERINDO E CONCORDANDO AOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO.

O CLIENTE DECLARA, DESDE JÁ, TER CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO; QUE LEU E ESTÁ CIENTE E DE PLENO ACORDO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO E QUE SE PESSOA FÍSICA, SER MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E POSSUIR CAPACIDADE JURÍDICA.

O CLIENTE COMPROMETE-SE A INSTALAR E MANTER ATUALIZADOS PROGRAMAS ANTI SPYWARES, ANTI-VÍRUS E OUTROS QUE IMPEÇAM A VIOLAÇÃO DAS FERRAMENTAS OIMOB.COM; MANTER SIGILO DE SUA SENHA E DEMAIS DADOS PARTICULARES, NÃO OS FORNECENDO A TERCEIROS; NOTIFICAR O OIMOB.COM CASO TOME CIÊNCIA DE QUALQUER VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA RELACIONADA AO SERVIÇO OU CASO TENHA HAVIDO USO NÃO AUTORIZADO DE SEU NOME DE USUÁRIO E SENHA; E A CUMPRIR TODOS OS PROCEDIMENTOS, POLÍTICAS, NORMAS E REGULAMENTOS DOS SERVIÇOS DO OIMOB.COM E DE SEUS PARCEIROS, DIVULGADAS NAS PÁGINAS DE CADA SERVIÇO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – OIMOB.COM.COM
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: [empresa], com sede em [cidade], na Rua [rua], Cep [CEP], no Estado [estado], inscrita no CNPJ sob o n° [CNPJ], Inscrição Estadual: . Neste ato representado pelo seu responsável [responsavel], CPF n° [CPF].

CONTRATADO: (Oimob.com – Oimob.com), com sede em Londrina, na Rua Waldomiro Fernandes, nº 460, bairro Parque Jamaica, CEP 86.063-260, no Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob o n° 13.219.943-0001-51.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Este contrato tem como objetivo a prestação de serviços
1) Plataforma de Marketing;
2) Redes Sociais: Facebook, Instagram, Linkedin;
3) Plataforma e Criação de Conteúdo;
4) Agência de Publicidade
5) Orçamento

1) Os serviços da Plataforma de Marketing serão desenvolvidos conforme os pontos explicados logo abaixo:

1.1) É objeto do presente item a prestação do serviço de desenvolvimento de uma Plataforma de Marketing customizado de divulgação da empresa, produtos e/ou serviços do contratante no Portal Oimob.com – Oimob.com, onde o nome do contratante seguirá a nomenclatura Empresa.Oimob.com ou Contratante.oimob.com e redicionará o usuário para Oimob.com/Empresa. Para clientes que adquiriram os planos de Plataforma de Marketing, o serviço também oferecerá um painel de controle para o CONTRATANTE divulgar sua empresa, produtos e serviços, com postagens ilimitadas durante todo o ano, no próprio site do CONTRATANTE, além de divulgação no Portal da cidade do CONTRATANTE: [cidade].Oimob.com e Oimob.com/[cidade].

1.2) O limite de criação da plataforma institucional para cada plataforma é de 10 páginas corridas, o conteúdo fica a critério da CONTRATADA, entre eles: Missão/Visão/Valores, história da empresa, principais produtos, principais serviços, formulário de contato, equipe técnica, diferencial competitivo, fornecedores, depoimentos de clientes, números de vendas/produtos, parceiros, clientes, entre outros itens.

1.3) Itens adicionais, tais como: novos produtos/serviços, blog, notícias, podem ser contratados à parte ou criados pela equipe interna da CONTRATANTE

2) A gestão de Redes Sociais será desenvolvido conforme os pontos explicados logo abaixo:

2.1 O gerenciamento das redes sociais Facebook, Instagram e Linkedin  fica por conta da contratante, a contratada fornece as publicações e os acessos, mas a manutenção e organização das informações específicas de cada canal; interação com potenciais clientes/leitores e retorno de possíveis perguntas dos usuários da página,  é de responsabilidade da CONTRATANTE.

2.2) O acompanhamento do desempenho de cada campanha, criação de texto originais assegurando a melhor cobertura dos públicos e/ou dos mercados objetivados, sendo de responsabilidade da CONTRATANTE o patrocínio dos posts e o pagamento do valor de mídia a ser utilizado;

2.3) A escolha de imagens de domínio público, quando não recebido material enviado pela CONTRATANTE, para uso nos posts dos canais: Facebook, Instagram, Linkedin e Blog, etc – A criação das peças gráficas ficará sob responsabilidade da CONTRATANTE;

3) Plataforma e Criação de Conteúdo;

3.1) A CONTRATANTE receberá a Plataforma de Marketing e a criação de 4 artigos mensais, para divulgação no Google e Redes Sociais

4) A gestão como Agência de Publicidade será desenvolvida conforme os pontos explicados logo abaixo:

4.1) Criação da Plataforma de Marketing;
4.2) Criação de 8 Landing Pages mensais;
4.3) Secretária Online disponível em horário comercial, para responder os usuários e canalizar o acesso para o departamento comercial da CONTRATANTE

5) O plano de orçamento é definido no corpo do e-mail, em formato descritivo, enviado previamente ao cliente através do Consultor que atendeu a empresa, não podendo ser alterado por ambas as partes.

CLAÚSULA SEGUNDA: DAS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

Item I – Obrigações do CONTRATADO

1) Criação da Plataforma de Marketing na Oimob.com, incluindo Site, Treinamento e acesso às ferramentas de comunicação.

2) Produzir conteúdo para postagens relacionadas no calendário, para as plataformas digitais supra mencionadas (Facebook, Instagram e Linkedin);

  • A CONTRATADA compromete-se a enviar todos os esforços no sentido de preservar a imagem da CONTRATANTE tomando os cuidados necessários em especial atenção às disposições expressas no Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, somente tomará a iniciativa de publicar materiais em nome da CONTRATANTE com sua prévia e expressa autorização quanto ao teor e a forma da comunicação e a CONTRATANTE, por sua vez se compromete a fornecer elementos comprováveis sobre o(s) produto(s) e/ou serviço(s) a fim de que as criações textuais atendam os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.

  • DO OBJETO DO CONTRATO

    OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

    Cláusula 2ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao Consultor(a) [nome do consultor] todas as informações da empresa, necessárias à realização do serviço (texto, imagens, vídeos etc), devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo, caso necessário, a forma de diagramação de como ele deve ser entregue dentro do Oimob.com. O CONTRATANTE deverá entregar todo o conteúdo de divulgação para o e-mail do representante.

    OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

    Cláusula 3ª. É dever do CONTRATADO oferecer ao contratante a cópia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço contratada.
    Cláusula 4ª. O CONTRATADO deverá garantir a operabilidade do sistema durante todo o mês, salvo quedas de internet e energia na região do servidor.

    DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

    Cláusula 5ª. O presente serviço tem a sua prestação de serviço durante todo o ano e será remunerado pela quantia anual dos Planos [Planos], referente aos serviços efetivamente prestados.

Item II – Obrigações da CONTRATANTE

  • Quando necessário fornecimento ao CONTRATADO de todas as informações e elementos necessários ao início e ao desenvolvimento do projeto, em suporte digital, dentro de um período de tempo máximo de 72h para evitar atrasos ou interrupções dos prazos estabelecidos no cronograma;
  • Fornecer ao CONTRATADO, de acordo com a periodicidade necessária, todos os textos de atualização, ideias propostas e eventuais imagens a serem veiculados nos materiais online e offline com antecedência máxima de 72 horas de sua data de publicação solicitada;
  • Cumprir os prazos estipulados, neste contrato, para pagamentos e entrega de material;
  • A CONTRATANTE é livre para sugerir todo e qualquer conteúdo informativo de suas páginas, sendo ela integralmente responsável pelos efeitos provenientes destas informações, respondendo civil e criminalmente por atos contrários à lei, propaganda enganosa, atos obscenos e violação de direitos autorais.

Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência, direta ou indireta, deste contrato e de sua execução serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na forma tributária, sem direito a reembolso. A CONTRATANTE, quando na fonte retentora, descontará e recolherá, nos prazos da Lei, os tributos a que esteja obrigada pela legislação vigente.

DO PRAZO

Cláusula 10ª. O CONTRATADO assume o compromisso de realizar o serviço dentro do prazo de 12 meses, a partir da data [data], de acordo com a forma estabelecida no presente contrato. O presente contrato se renova automaticamente após o período de 12 meses.

    CLÁUSULA QUARTA: VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO:

    • Pelos serviços prestados, a CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor mensal referente a aquisição do plano, via (  ) PagSeguro ou (  ) Boleto Bancário (  ) Cheque
    • O presente contrato poderá ser rescindido por extinção de qualquer das partes, decretação de concordata ou falência; decurso natural do prazo.
    • Em qualquer caso de rescisão contratual, não ocorrerá à devolução de qualquer valor pelo CONTRATADO. A CONTRATADA poderá extinguir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante prévia notificação à CONTRATANTE sempre que, a seu critério, considerar caracterizado algum tipo de infração aos dispositivos constantes deste presente contrato.
    • O não pagamento do serviço prestado, até a data do vencimento, sujeitará à CONTRATANTE, imediata e independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial:

    OBS.: A CONTRATANTE deverá estar ciente de que o CONTRATADO somente realizará os itens desejados pelo mesmo, que constarem no contrato. Qualquer pedido adicional será cobrado separadamente do documento, mediante a prévia autorização da CONTRATANTE.

    CLÁUSULA SEXTA: RESCISÃO DE CONTRATO

    • Em caso de rescisão por parte da CONTRATANTE, sem comprovação de infração por parte do CONTRATADO, o CONTRATADO deve ser avisado com aviso prévio de 30 dias e será cobrada multa de 10% (dez por cento) do valor do serviço contratado;
    • O presente Contrato poderá ser rescindido por extinção de qualquer das partes, decretação de concordata ou falência; decurso natural do prazo.

    CLÁUSULA SÉTIMA: DISPOSIÇÕES GERAIS

    • Ficam assegurados ao CONTRATADO todos os direitos autorais relativos ao projeto, sem que à CONTRATANTE caiba qualquer direito neste sentido, mesmo em caso de rescisão do presente instrumento e com a total liberação do CONTRATADO publicar em seus meios de divulgação pessoal tais como Mídias Sociais, Sites e Portfólio;
    • O CONTRATADO poderá transferir ou delegar as atribuições e responsabilidades que assume por força deste contrato a terceiros sob sua responsabilidade;
    • A CONTRATANTE fica isenta de toda e qualquer responsabilidade pelo não cumprimento pelo CONTRATADO de determinações administrativas e/ou legais relativas a execução do objeto do presente instrumento;
    • Os signatários do presente contrato asseguram e afirmam que são os representantes legais competentes para assumir em nome das partes as obrigações descritas neste contrato e representar de forma efetiva seus interesses.
    • A impossibilidade de prestação do serviço causada por incorreção em informação fornecida pela CONTRATANTE ou por omissão no provimento de informação essencial à prestação, não caracterizará descumprimento de obrigação contratual isentando-o de toda e qualquer responsabilidade, ao tempo em que configurará o não cumprimento de obrigação por parte da CONTRATANTE.
    • Fica eleito o foro da Cidade de Londrina, PR para decidir qualquer litígio decorrente do presente instrumento.
    • Aplicam-se ao presente contrato, naquilo que couber, as disposições da Lei 4680/65, dos Decretos nº 57.690/66, com as alterações introduzidas  pelo  4563/02, da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) , as Normas Padrão da Atividade Publicitária e do Código de Ética dos Profissionais de Propaganda.

    Justo e acordado o presente instrumento de documentação, CONTRATANTE e CONTRATADA assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma perante as testemunhas abaixo.

    DO INADIMPLEMENTO, DO DESCUMPRIMENTO E DA MULTA

    Cláusula 6ª. Na prestação de serviço anual nos planos Plataforma de Marketing, caso haja inadimplemento por parte do CONTRATANTE quanto ao pagamento do serviço prestado, deverá incidir sobre o valor do presente instrumento, multa pecuniária de 2%, juros de mora de 2% ao mês e correção monetária. Após 1 mês de inadimplência, o site do contratante será suspenso até a quitação dos débitos, não podendo realizar divulgação ou vendas dos produtos e serviços.

    Cláusula 7ª. No caso de não haver o cumprimento de qualquer uma das cláusulas, exceto a 6ª, do presente instrumento, a parte que não cumpriu deverá pagar uma multa de 10% do valor do contrato para a outra parte.

    DO REAJUSTE ANUAL

    Cláusula 11ª. O CONTRATADO realizará o ajuste anual de preços a partir do primeiro dia de janeiro do ano seguinte. O reajuste incidirá sobre o serviço prestado ao CONTRATANTE somente após a renovação do contrato. O CONTRATADO utiliza o índice INPC IBGE para efetuar o reajuste.

    DAS CONDIÇÕES GERAIS

    Cláusula 12ª. Fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.

    [cidade], [data].

    FIM DO CONTRATO
    _______________________________

    Dados registrados no cadastro:

    Data do cadastro:
    Horário do cadastro:
    Consultor que te ofereceu o serviço:
    Planos adquiridos:
    Razão Social:
    CNPJ/CPF:
    Responsável:
    CPF:
    Telefone:
    E-mail de contato:
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    Cidade:
    Estado:
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    Início do contrato:

    Dados do responsável:

    Dados do Plano:

    Planos escolhidos:
    OrçamentoPlataforma de MarketingMídias SociaisPlataforma + ArtigosComunicação Completa

    Em caso de orçamento, descreva o valor total do serviço abaixo:

    Forma de pagamento:
    PagSeguro (até 18x)Boleto (2x)Depósito (1x)

    Consultor que atendeu a sua empresa:
    Eduardo FaveroIvone DiasKarina VicenteRoosevelt AlessandroInfos Pharma